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Reflexões sobre o conceito, os desafios e as potencialidades do PAC da Cultura




A concretização de 100 dos 345 equipamentos do PAC da Cultura enriquece o debate sobre o potencial deste Programa lançado na segunda fase do PAC 2, especialmente quanto ao combate às desigualdades socioespaciais e à promoção do desenvolvimento da cultura e da cidadania, ao tempo em que evidencia os principais desafios a serem enfrentados na gestão das Praças pelos municípios, em parceria com a União.

Para refletir sobre as potencialidades e os desafios do Programa, a equipe da Coordenação Geral de Mobilização Social e Gestão da DINC buscou revisitar suas origens, seu conceito, desenho institucional e relações com as políticas culturais em desenvolvimento nos últimos 12 anos, compreendendo o papel do Ministério da Cultura enquanto órgão participante da sua concepção, junto a outros 4 Ministérios, e coordenador da sua implementação. O resultado das reflexões estão apresentados neste texto, dividido em oito temas que podem ser lidos em conjunto ou de forma independente.

CONCEITO, DESAFIOS E POTENCIALIDADES DO PAC DA CULTURA (texto completo)

Apresentação

1. O legado do Programa Mais Cultura

2. O conceito do equipamento

3. Mobilização social para gestão compartilhada

4. Mapeamento, ativação e desenvolvimento territorial

5. Infraestrutura urbana e política social

6. Desenho institucional e relações federativas no PAC 2

7. Gestão e sustentabilidade das Praças sob a perspectiva da consolidação dos Sistemas Nacionais

8. Desafios para a gestão das Praças