ImprimirCultura na cesta básica
http://www.diariodepernambuco.com.br/2009/09/16/viver3_0.asp
Audiências públicas debatem o projeto de lei que cria o Vale-Cultura, política pública que visa o consumo
Enquanto o projeto de lei que cria o Vale-Cultura tramita na Câmara dos Deputados, audiências públicas são realizadas para apresentar, debater e tirar dúvidas sobre seu funcionamento. A primeira aconteceu no Recife, na tarde de segunda-feira, na sede do Sindicato dos Bancários (Boa Vista), com a presença dos secretários do Ministério da Cultura Roberto Nascimento, de Fomento e Incentivo à Cultura e Silvana Meireles, de Articulação Institucional. O encontro foi promovido pelo deputado federal Paulo Rubem Santiago (PDT), um dos relatores do projeto, que deve estar efetivado ainda neste ano.
Cerca de 80 pessoas participaram do encontro. As dúvidas giraram em torno de quem terá direito ao Vale-Cultura, quais produtos e serviços estarão disponíveis aos usuários e de que forma o sistema funcionará.
O Vale-Cultura é a primeira política pública federal voltada para o consumo de bens culturais. Ele funcionará nos mesmos moldes do vale-transporte e vale-alimentação, em que créditos mensais de até R$ 50 serão depositados pelas empresas em cartões eletrônicos dos trabalhadores formais. O beneficiado poderá gastar seu crédito da forma que quiser, em empresas credenciadas. Paulo Rubem defende o Vale-Cultura como um benefício que “visa sanar a disparidade histórica do acesso à cultura no Brasil”, que hoje conta com cerca de 40 milhões de trabalhadores formais. Inicialmente, 12 milhões serão beneficiados com o acesso a eventos como teatro, shows e cinema e produtos como CDs e DVDs.