ImprimirVale Cultura pode demorar
– O Vale Cultura parece que precisa de um Vale Transporte para chegar até aqui. A brincadeira, de um servidor da área de comunicação da Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados, ilustra curiosa situação: assinado pelo presidente Lula há 13 dias, em São Paulo, o projeto de lei do Vale Cultura ainda não chegou ao Congresso. Pelo menos até ontem não tinha chegado.
O problema parece ser o seguinte: o projeto foi assinado – com pompa e circunstância – em um período inócuo, durante o recesso parlamentar, que terminou na segunda-feira. Mesmo assim, deveria ter sido um dos primeiros a chegar esta semana à presidente da CEC, deputada Maria do Rosário (PT-RS), mas ainda esquenta alguma gaveta do MinC ou da Casa Civil.
Definido pelo Executivo como projeto a tramitar em regime de “urgência urgentíssima” (o que dá 45 dias à Câmara para votá-lo), a morosidade do andamento pode fazer com que a aprovação e sua efetiva aplicação só se inicie em 2010.
A deputada Maria do Rosário disse ontem que deve ter uma audiência com o ministro da Cultura até o final desta semana para definir a prioridade dos projetos da área cultural que estão tramitando na Câmara – o ministério prometeu entregar em agosto também o novo texto que vai reformar a Lei Rouanet.
– O que vamos tratar é o conjunto de prazos e metas para as matérias – explicou.
Ela disse que os deputados já tinham previsto votar este mês o Plano Nacional de Cultura, cuja relatora é Fátima Bezerra (PT-RN).
– Acho que lá para outubro o projeto do Vale Cultura chega ao Senado – previu, na ocasião do lançamento do projeto em São Paulo, o senador Eduardo Suplicy, que calculava mais 30 a 60 dias para o debate na casa.
Logo após a sanção da lei, virá o período de regulamentação, o que pode jogar a publicação final para março. Já a deputada Maria do Rosário crê que todos os projetos da área cultural podem ser votados até o final deste ano – o que inclui a nova Lei Rouanet.
É um pacote grande, e abrange também uma nova legislação de Fomento ao Livro e à Literatura – uma reforma da Lei Nacional do Livro (Lei 10.753), que modifica e amplia os benefícios de isenção fiscal do setor.
O Vale Cultura está no meio desse “movimento legislativo intenso” da área artística, como define Maria do Rosário.